Termos e Condições de uso
Os presentes termos e condições descrevem as regras para acesso e utilização do site,
esclarecendo limites, obrigações e exclusões de responsabilidade. O conteúdo apresentado é
exclusivamente informativo, sem recomendações nem garantias de adequação a qualquer situação
particular.
26 de agosto de 2026
-
Acesso e uso voluntários
O acesso e uso deste site são estritamente voluntários e não criam qualquer vínculo contratual entre o utilizador e a equipa responsável.01 -
Natureza informativa do conteúdo
Todo o conteúdo é fornecido para fins exclusivamente informativos, sem sugestões, garantias ou recomendações personalizadas.02 -
Respeito às normas locais
O utilizador deve verificar e cumprir as normas locais antes de utilizar qualquer informação aqui apresentada.
03 -
Ausência de aconselhamento
Não são aceites pedidos de aconselhamento, análise ou personalização do conteúdo por parte da equipa responsável.
04 -
Alterações de conteúdo
A equipa pode alterar, suspender ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.05 -
Limite de responsabilidade
A responsabilidade da equipa limita-se ao máximo permitido por lei, não existindo promessa ou garantia de adequação.
06 -
Ligações externas
Hiperligações para recursos externos são apresentadas apenas para referência, sem controlo ou responsabilidade sobre o conteúdo de terceiros.07
Contactos institucionais
Contactos institucionais destinam-se exclusivamente a dúvidas sobre os termos e condições, sem análise personalizada ou aconselhamento.
Email: content@merovalyne.sbs
Telefone: +351 274829778
Endereço: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 26 de agosto de 2026
Versão: v1.0