Merovalyne
Política de Privacidade
Critérios, direitos e obrigações sobre os dados tratados
Introdução e âmbito da política
A presente política descreve, de forma objetiva, os critérios para tratamento de dados pessoais neste site, incluindo direitos, obrigações e limites.
Não existem recomendações, garantias nem sugestões no conteúdo, que é exclusivamente informativo e atualizado para 2026.
Recolha de dados
A recolha de dados é limitada ao mínimo necessário para funcionamento e esclarecimentos institucionais.
Informações fornecidas diretamente
- Nome e apelido
- Email institucional
- Número de telefone institucional
- Assunto do contacto
- Mensagem enviada pelo utilizador
Informações recolhidas automaticamente
- Endereço IP registado temporariamente
- Tipo e versão do navegador utilizado
- Dados do dispositivo de acesso
- Hora e data da navegação
- Páginas acedidas no site
Finalidades do tratamento de dados
A utilização dos dados é restrita às finalidades descritas, sem outras aplicações ou recomendações.
- Garantir funcionalidades básicas do site
- Responder a pedidos institucionais
- Análise estatística agregada
- Gestão de comunicações institucionais
- Cumprimento de obrigações legais
- Gestão da conta institucional
- Resolução de questões técnicas
Compromisso de privacidade: O tratamento de dados pessoais é feito segundo critérios legais e técnicos, sem partilha externa não autorizada.
Partilha de dados
Os dados não são partilhados com terceiros, exceto obrigações legais ou fornecedores de serviços técnicos essenciais.
Fornecedores de serviços
Fornecedores de serviços técnicos podem aceder aos dados apenas para finalidades essenciais e sob contrato de confidencialidade.
Obrigações legais
Cumprimento de obrigações legais em vigor
Estatísticas anónimas
Estatísticas anónimas são recolhidas sem identificação do utilizador.
Direitos do utilizador
O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade dos dados, conforme legislação aplicável.
- Direito de acesso aos dados pessoais tratados
- Direito de retificação dos dados pessoais
- Direito à eliminação dos dados pessoais
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de oposição ao tratamento
- Direito de limitação do tratamento
Pedidos de acesso, correção ou eliminação de dados devem ser dirigidos aos contactos institucionais indicados.
Segurança dos dados tratados
A segurança dos dados é assegurada por medidas técnicas e organizacionais adequadas à natureza do tratamento.
Medidas técnicas
- Encriptação de comunicações
- Backups regulares dos dados
- Firewall e antivírus atualizados
- Monitorização automatizada de acessos
Medidas organizacionais
- Controlo de acesso restrito
- Revisão periódica de permissões
- Formação em privacidade institucional
- Monitorização de acessos e incidentes
Retenção de dados
Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas.
- Dados relativos à gestão da conta
- Dados sobre navegação não são utilizados para formação
- Dados relativos a comunicações institucionais
- Dados financeiros não são recolhidos
- Dados de marketing não são tratados
A eliminação dos dados é feita conforme normas legais.
Transferências internacionais
Os dados não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, exceto obrigações legais.
- Transferências limitadas ao EEE
- Acesso restrito a fornecedores técnicos
- Cumprimento das normas do RGPD
- Verificação de contratos de proteção de dados
Cookies e preferências
Cookies são usados para garantir funcionalidades básicas e análise agregada de navegação, sem identificar utilizadores.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais para funcionalidades básicas
- Cookies de desempenho para análise agregada
- Cookies de personalização não utilizados
- Cookies funcionais para preferências do utilizador
A gestão dos cookies pode ser feita diretamente nas definições do navegador.
Alterações à política de privacidade
Alterações à política de privacidade serão comunicadas através do site, sem obrigação de notificação individual.
- Notificação em caso de incidente de privacidade
- Comunicação de alterações relevantes na política
- Notificação de pedidos de eliminação de dados
- Alerta de atualização das condições de privacidade
O utilizador deve consultar periodicamente a política para novas versões.
Contactos de privacidade
Contactos institucionais disponíveis apenas para questões sobre privacidade.
Merovalyne
Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Telefone: +351 274829778
Email: content@merovalyne.sbs